Confiança nas Instituições e Percepção de Corrupção na América Latina: um problema de deficit de accountability na região?

O Poliarquias estava meio abandonado, mas a saudade de escrever sobre política aqui foi grande demais para ser contida. Escrevendo um paper comparativo sobre instituições de controle e accountability (eu e duas amigas estamos analisando os casos de Brasil, Chile e Uruguai) para o congresso da Associação Brasileira de Ciência Política, me peguei pensando se ainda perdura na América Latina um quadro de "déficit de accountability" na região e mesmo se esse "déficit" é diretamente vinculado a uma maior ou menor percepção de corrupção nos países da região. Para sanar essa dúvida, a primeira coisa a fazer é pensar que "América Latina" é uma categoria geopolítica consideravelmente heterogênea, do ponto de vista político e institucional. E isso reflete diretamente ao se pensar nesse "déficit de accountability" na região.

Matthew Soberg Shugart, Erika Moreno e Brian F. Crisp escreveram um artigo já "clássico", mas fundamental sobre a questão: "“Institutions, Accountability, and Democratic Governance in Latin América” (busquem aí na net que vale a pena ler). Nesse artigo, os autores buscam discutir a qualidade democrática dos países da região, numa espécie de "graus de accountability". Para os autores, o problema de accountability é diretamente vinculado à relação principal – agent, já que a destituição do agent pelo principal é o fundamento do accountability, garantindo que os políticos não oprimam seus eleitores.

É interessante observar que para os autores, as raízes do déficit de accountability vertical (ancorada em uma noção hierárquica e responsiva entre eleitores e eleitos) na América Latina, majoritariamente constituída de democracias presidencialistas encontram-se efetivamente no desenho institucional (p.03): “including political parties (during the candidate selection process), electoral rules, and “autonomous” agencies (agents once removed).”

Um ponto importante para cimentar essa percepção é que a relação entre principal (eleitores), que só teriam condições de exercer accountability no momento eleitoral, e agent alicerça-se como condicional, fundamentada na possibilidade de destituição do agent pelo principal (fundamento da accountability). E por isso da necessidade de uma reforma das estruturas internas partidárias, mas também das regras eleitorais. Os autores, então, formulam opções para essas reformas, contemplando o sistema eleitoral, comparando sistemas reforçados de partidos com sistemas frágeis e seleções de candidatos de cunho centralizador e descentralizador.

Daí me peguei pensando na relação que existe entre maior e mais qualitativa accountability e combate e controle de corrupção na região. Afinal, uma coisa está relacionada a outra (é a premissa do artigo para a ABCP). No caso, vamos nos deter - também - na série temporal de percepção de corrupção na região, oferecido pelo Índice de Percepção de Corrupção (IPC) da Transparência Internacional (mas não somente esse índice). 

Veja o caso do IPC de 2006 por região na figura abaixo.

 E agora o IPC para 2011.

Bom, visualizado/analisado a priori é como se houvesse certa "estabilidade" na percepção da corrupção na região. Mas existem dois fatores importantes que precisam ser lembrados: primeiro, que o IPC é um índice subjetivo e, como todo índice subjetivo, padece de limitações na averiguação de facto do fenômeno observado (embora seja, reconheço, uma excelente maneira de "fotografar" o fenômeno da corrupção) e segundo, de 2006 (para não dizer antes) até 2011, a América Latina tornou-se uma região relativamente estável políticamente, com ciclos eleitorais regulares, reforço institucional das liberdades democráticas como participação política e liberdade de expressão e organização política (embora alguns países, acredito, venham dando alguns bons escorregões quanto a essa parte). E estabilidade política é um fator determinante para o desenvolvimento de mecanismos de accountability e, de tabela, de combate à corrupção. Mas até que ponto esses fatores estão relacionados? Dai fico a pensar, se as pessoas não confiam nas instituições, logo também vão aumentar sua percepção de corrupção, mesmo que não seja tão alta.

Esse post foi mais uma forma de soltar o pensamento sobre o tema. Na verdade, neste instante escrevo o artigo. E a batalha está dura, no bom sentido intelectual da situação. De toda forma, depois do congresso da ABCP (que será em Agosto de 2012), vou buscar linkar o artigo aqui no Poliarquias.

O Godzilla Ruralista

Hoje me dei conta que a bancada ruralista se estrutura políticamente como um Monstro Devorador insaciável - tal qual um Godzilla ou qualquer monstrengo de filmes e seriados japoneses - que espera consumir tudo e mais um pouco naquilo que diz respeito às políticas de conservação ambiental (buscando estirpar, ao máximo, unidades de conservação, por exemplo) e, como monstro insaciável que é, também políticas relativas às conquistas sociais de indígenas e quilombolas. Na verdade, determinar mesmo a agenda governamental em tantas áreas quanto possível. 

Manchete do Jornal "O Estado de São Paulo":  "Bancada ruralista aproveita crise para emplacar agenda". Atentem para o texto jornalístico:

A crise na base aliada da presidente Dilma Rousseff tem funcionado como estimulante para a bancada ruralista no Congresso. Ao mesmo tempo que tenta forçar o governo a ceder na questão do Código Florestal, com a possibilidade de negociar o texto aprovado pelo Senado, os ruralistas começam a exercitar sua musculatura em outras áreas.

Um exemplo disso foi a aprovação, nesta semana, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, do projeto de lei que transfere para o Legislativo a tarefa - hoje reservada ao Executivo - de demarcar as terras indígenas e de quilombolas.

A mudança constitui um dos pontos mais urgentes de uma agenda que a bancada carrega há alguns anos, mas que ainda não teve força para emplacar. Segundo seus defensores, são pontos que entravam o avanço do agronegócio no País. Também fariam parte da agenda mudanças na lei sobre uso de agrotóxicos, compra de terras por estrangeiros e de unidades de conservação, entre outros temas.

Esse Godzilla ruralista - como monstrengo que é - não é um tipo de Monstro Devorador que não preza por estratégias, como se vê pela notícia acima disposta. Ao contrário. Causa pressão no Parlamento e traveste seu discurso, buscando apresentar-se não como uma frente em busca de apoio irrestrito ao agro-negócio milionário, mas como uma frente ampla que agrega também pequenos produtores. Mas a capacidade do monstrengo se portar como fomentador de políticas voltadas aos pequenos produtores se vê sem pé na realidade. O único pé na realidade que o comportamento da bancada ruralista oferece aos cidadãos e cidadãs brasileir@s é de uma frente parlamentar faminta por destituir o Brasil de salvaguardas ambientais (e também sociais para minorias) que possibilitem ao país desenvolver uma economia verde e mais sustentável.

O Faminto Godzilla Ruralista

Para o Godzilla Ruralista, isto tudo é bobagem - pelo que vemos através de seu comportamento político como frente parlamentar e nas propostas que faz de mudanças no Código Florestal. O Godzilla Ruralista anseia por mais terra, não se preocupa de verdade se mais desmatamento resultará em processos de erosão do solo e desertificação ou alterações na regulagem climática que prejudicarão diretamente a própria agricultura que, dizem, defender. O Godzilla Ruralista não aprecia ciência. E a ciência, neste sentido, é seu maior inimigo, tal qual um Espectremen ou Jaspion. Este Godzilla Ruralista enxerga pouco, talvez só consiga enxergar a si próprio, especialmente seus pés que, através de sua bancada ruralista, esmaga qualquer iniciativa mais consensual em torno de um Novo Código Florestal que preze tanto pela conservação dos ativos ambientais quanto pela preservação da agricultura brasileira. Ao Godzilla Ruralista basta obstruir ao máximo iniciativas mais consensuais em torno de uma agricultura mais sustentável em sua produtividade. É tão nefasto, que não busca premiar agricultores que mantiveram suas produtividades dentro das normas ambientais, a esse Godzilla Ruralista, o que vale é fazer ganhar aqueles que desmataram indiscriminadamente.

Mas este Godzilla Ruralista, como monstrengo que é, não é invencível. Existem meios de barrar seus passos destrutivos. Um deles é fortalecer a política ambiental brasileira, especialmente através de pressão política vinda diretamente da Presidenta da República e também de nós, cidadãos e cidadãs. Quanto aos últimos, nós, eleitores, acredito que existam poucos mecanismos de pressão mais rápidos para impedir um retrocesso nefasto na política ambiental do país como deseja este Godzilla Ruralista, mas e quanto a Presidenta da República, terá vontade política suficiente para barrar uma iniciativa atroz e ansiada por este Godzilla Ruralista?

Vetará, Dilma?

Empregos & Oportunidades: MMA seleciona consultoria para Agenda 21

Da Assessoria de Comunicação do Ministério do Meio Ambiente do Brasil:

Estão abertas até o próximo dia 27/03 as inscrições para consultoria sobre a implementação da Agenda 21. O objetivo é a elaboração de estudo de avaliação da implementação da Agenda 21 Brasileira, decorrente da Rio-92. O valor total do Contrato será de R$ 30 mil
A Agenda 21 é um programa de ação que se propõe a estabelecer um novo padrão de desenvolvimento, conciliando métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica, fundamentados nos três pilares do Desenvolvimento Sustentável: econômico, social e ambiental.

O profissional a ser contratado deverá possuir os seguintes requisitos: experiência profissional com Projetos de Cooperação Técnica e Organismos Internacionais; experiência de no mínimo cinco anos na área sócio-ambiental, preferencialmente relacionada à gestão de políticas públicas ambientais; processos participativos; condução e implementação de projetos na área socioambiental e Agenda 21; experiência comprovada em elaboração de publicações, incluindo consolidação de informações e redação de documentos e formação superior, preferencialmente com mestrado na área.

Para maiores detalhes, acesse o termo de referência clicando aqui.

Uma medida anticorrupção

Em geral não gosto de reproduzir artigos de opinião aqui no Poliarquias, mas este texto de Fernando Rodrigues, colunista da Folha de São Paulo, foi tão preciso e relevante em seu parecer ao final do texto que creio valer a pena reproduzir aqui no Poliarquias, ainda mais quando este texto reflete minha indignação e de muitas cidadãs e cidadãos do Brasil com as artimanhas perpetuadas para deflagrar e ampliar práticas de corrupção.

Fernando Rodrigues

Uma medida anticorrupção

 

BRASÍLIA - A esta altura, só quem acaba de chegar de Marte não conhece o caso de corrupção num hospital universitário do Rio. Como parece não haver políticos envolvidos, alguns congressistas estão assanhados para criar uma CPI da Saúde. Outros querem novas leis para punir corruptos. O governo promete ser enérgico. Enfim, Brasília faz o que mais gosta nessas horas: tenta faturar com a desgraça alheia.

De todos os aspectos revelados pelo repórter Eduardo Faustini, um em especial é o procedimento quase surreal e nunca esclarecido da burocracia brasileira. Trata-se da exigência, em licitações públicas, para que os interessados retirem pessoalmente o edital e deixem registrados os nomes de suas empresas.

No escândalo do hospital do Rio, um corruptor explica a razão de tal sistemática esdrúxula existir. É que, quando há uma licitação, só é possível montar um conluio se todos os concorrentes são conhecidos com alguma antecedência. Essa identificação se dá na retirada dos editais. A partir daí, cada um é abordado para a montagem de um acordo de divisão prévia do butim.

Se o governo desejasse ir além da retórica em notas indignadas sobre o ocorrido, bastaria uma canetada da presidente Dilma Rousseff determinando o fim dessa prática indefensável. Há relevância e urgência. Uma medida provisória está plenamente justificada. A partir da alteração, os editais de todas as licitações federais poderiam muito bem passar a ser publicados na internet. Os interessados ficariam então anônimos até o momento em que entregassem suas propostas lacradas.

Essa providência sozinha, é evidente, não eliminaria a corrupção dentro do governo. Estados e cidades também teriam de seguir a mesma regra. Ainda assim, seria uma medida profilática, fácil e a custo zero no plano federal. As máfias levariam algum tempo até achar outra brecha e voltar a roubar.

Aos desmatadores, a bonança!

Acho que nos últimos meses o tema mais recorrente aqui no Poliarquias é a questão ambiental. Também pudera: Rio + 20 chegando e, no meio desse cenário de intensa mobilização internacional, o que o Congresso Nacional brasileiro prepara de boas vindas aos representantes de dezenas e dezenas de países que virão ao Rio de Janeiro debater uma nova economia (verde), um novo modelo de gestão internacional do meio ambiente, etc,?

O Congresso Nacional prepara um Novo Código Florestal devastador (sem erro algum no uso do trocadilho) para o meio ambiente brasileiro. Em geral o lobby ruralista faz apelos "sociais" para dar respaldo às suas reinvidicações. E, quem busca saber um pouco mais sobre realmente quem sustenta esse lobby em Brasília, descobre que são os grandes proprietários rurais - monocultores, pecuaristas e latifundiários em geral - que organizam, financiam e sustentam esse lobby. E talvez uma de suas maiores vitórias seja premiar os desmatadores - que causarão sim prejuízos sociais, econômicos e ambientais às futuras gerações, mas como são sujeitos que só se preocupam com o presente e não devem ter filh@s e net@s e abominam estudos científicos - neste Novo Código Florestal. A ironia de verdade é que essa política é tão estúpida que, em vez de premiar aqueles produtores rurais que respeitaram a legislação (com juros muito menores em financiamento por instituições públicas, capitalização de seus ativos ambientais, etc), é o contrário que ocorre: quem desmatou e levou multas milionárias pelas atrocidades ambientais causadas é que vai colher os louros de benefícios, ou seja, vale a pena sim burlar a lei no Brasil.

A Folha de São Paulo publicou um esquema para explicar esse processo. É desanimador, mas é verdade.

Opinião Política: Carta aberta ao governador Jacques Wagner

Este texto é de João Francisco - amigão comédia e parceiro do tempo do Mestrado em Ciência Política que fizemos juntos na UFPE - e retrata bem - criticamente - o que se tornou o Carnaval, especialmente da Bahia. 

Carta aberta ao governador Jacques Wagner

O carnaval na Bahia foi privatizado. Moralmente, é inadmissível a separação imaginária entre brancos incluídos e negros pobres feita pelas cordas. Se a linha que separava negros e brancos nos bancos de ônibus nos EUA de 1950 era imaginária, no Brasil ela toma a forma de uma corda de bloco carnavalesco em pleno século XXI.

João Francisco A. Maria

Prezado governador Jacques Wagner,

Me chamo João Francisco, sou cidadão brasileiro e passei o carnaval em sua terra. Maior herdeira da cultura africana no Brasil, a Bahia possui nosso melhor carnaval. É indescritível subir a ladeira do Curuzu com o Ilê Aiyê e ir atrás do trio (sem cordas) elétrico. Mesclando Iyalorixás e Babalorixás, Salvador resgata o ritmo dos tambores africanos, o molejo de quadris negros prenhes de sensualidade e, infelizmente, a não integração de raças e classes que marca essa terra de carnavais, malandros e heróis.

Sendo o Brasil um país chagado pela desigualdade em todas as suas dimensões, o carnaval é nossa esperança de redenção, o símbolo cultural que alimenta a transformação do utópico em tópico. O carnaval é, “pelo menos”, símbolo (e nenhuma revolução se fez sem a energia do simbólico) da igualdade e da integração de raças e classes, de povos e culturas.

Governador, venho lhe pedir que intervenha para reverter esta privatização do carnaval baiano ocorrida nos últimos anos. O senhor entrará para a história como estadista, este tipo de homem público raro nos dias atuais: alguém que antecipa o futuro, denuncia nossa anestesia social e resgata elevados princípios éticos como balizadores das políticas públicas.

O carnaval na Bahia foi privatizado. Certa vez escutei atônito um famoso cantor baiano dizer em uma entrevista televisiva: “A invenção das cordas no carnaval foi uma idéia extraordinária de privatização elaborada por nossos empresários”. Na aparência, parece ser uma boa idéia, pois dilui os custos de financiamento dos blocos e gera (sub) empregos para os cordeiros. Na essência, cria um custo moral, para a sociedade, e financeiro, para o estado, inaceitável.

Moralmente, é inadmissível a separação imaginária entre brancos incluídos e negros pobres feita pelas cordas. Além de termos mais de um século de assinatura da Lei Áurea, temos o exemplo vivo de Martin Luther King a nos iluminar. Se a linha que separava negros e brancos nos bancos de ônibus nos EUA de 1950 era imaginária, no Brasil ela toma a forma de uma corda de bloco carnavalesco em pleno século XXI. Financeiramente, representa um custo oneroso para o estado. O carnaval em Salvador ocorre em ruas públicas, com o aparato policial do estado mobilizado e ampliação considerável das brigas de rua motivadas pela desigualdade exposta. A consequência, além da intervenção mais pesada da segurança, é também o aumento das internações hospitalares financiadas pelo SUS.Será que em outros municípios complicados em termos de segurança pública como Rio de Janeiro, Recife e Olinda, onde o carnaval de rua impera sem corda, há tanto incremento da violência?

Governador, desigualdade revolta. Legitimar este escárnio, como fazem as cordas dos blocos baianos, gera custos orçamentários para o estado da Bahia nas rubricas de segurança e saúde pública. Proibir o uso de cordas em espaços públicos, além de ser uma política pública promotora da igualdade social e racial, pode gerar uma economia considerável para o estado da Bahia.

O papel do pensamento crítico e progressista, de Marx aos frankfurtianos, sempre foi evidenciar esta contraposição entre aparência e essência. A ideologia, como falsa consciência da realidade, dificulta nossa visão sobre a essência. Tornar o espaço público do carnaval uma esfera privatizada transforma relações culturais de gratuidade e integração sócio-racial em mercadorias fetichizadas. Na formulação de políticas públicas, uma armadilha precisa ser desarmada: a tentação de sempre sobrepor a lógica da eficiência à lógica da legitimidade. Se o mercado encontra-se na esfera privada e precisa ser eficiente, a política está na esfera pública e precisa ser legítima. O carnaval de Salvador ocorre em um espaço público, portanto passível de regulação do Estado. Privatizá-lo com cordas significa sobrepor o interesse de grandes grupos “artístico(?)-comerciais” ao interesse da maioria da população. O papel de um homem público progressista é construir as bases de uma nova legitimidade, pautada na essência e não na aparência. E a essência do carnaval é a integração de raças e classes.

Alguns dirão que é a privatização do carnaval na Bahia que possibilita a pipoca existir sem custos. Balela! Afinal, a existência de cordas remonta às últimas décadas, ao passo que o carnaval soteropolitano remonta aos últimos séculos. É legítimo que os blocos ganhem dinheiro com patrocínio (como já fazem os blocos sem cordas), com incremento de financiamento do poder público e com os camarotes que podem oferecer um serviço diferenciado. O que é inaceitável é a privatização do espaço público feito pelas cordas, concretizando o racismo como exemplo e tornando a desigualdade brasileira um escárnio a ser celebrado.

Governador, todo processo de mudança inicia-se com a sensação de que algo está errado. No inicio, como a opressão está legitimada, ela toma a forma de algo “normal”. Aos poucos, uma minoria trava um debate ferrenho para tentar mostrar a anormalidade da suposta “normalidade”. Com o tempo, o movimento de mudanças ganha força e esta se torna inevitável. Vejamos o debate, no Brasil pré-republicano, entre abolicionistas e escravocratas. Os primeiros eram uma minoria que ganhou força com a inevitabilidade das mudanças. Da Lei do Ventre Livre , incrementalmente, chegamos à Lei Áurea.

Torço para que esta carta aberta chegue ao senhor, governador. Tenha a coragem e disposição para enfrentar os grandes interesses comerciais que privatizaram nossa maior festa de integração social e racial. Antecipará o futuro! Afinal, toda corda possui um pouco de navio negreiro.

(*) Mestre em Ciência Política, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental.